EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3-A/2026 - FME

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3-A/2026 - FME Inexigibilidade Nº 016/2026 Data de Assinatura: 08/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a Empresa ADELAIDE RONNAU DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.038.130/0001-70. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria No Acompanhamento da Execução Orçamentária, Escrituração Contábil e Processamento Mensal das Obrigações Contábeis do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Tabatinga/AM. VALOR DO CONTRATO: 315.848,00 (trezentos e quinze mil e oitocentos e quarenta e oito reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0011.2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 - RP Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 08 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM