AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026/CEC - PMTBT destinados a "ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ONÇA PRETA NO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ONÇA PRETA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.590.724/0001-06, estabelecida na Rua Aires da Cunha, nº 26, Bairro Portobrás, CEP 69640 -000 Cidade Tabatinga. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga - AM, 30 de julho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito