EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 PMT

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ONÇA PRETA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.590.724/0001-06, com sede na Rua Aires da Cunha, nº 26, Bairro Portobrás, CEP: 69640-000, Tabatinga/AM. OBJETO: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ONÇA PRETA XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL . No valor global R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.23.01 - Secretaria Municipal de Cultura Programa de Trabalho: 13.392.0071.2028.0000 ATIVIDADE DE CULTURA E LAZER Elemento de Despesa 3.3.90.41.00 Fonte de Recursos: 1.500 (RP). Gestão/Unidade: 02.23.01 - Secretaria Municipal de Cultura Programa de Trabalho: 13.392.0071.2028.0000 ATIVIDADE DE CULTURA E LAZER Elemento de Despesa: 3.3.90.41.00 Fonte de Recursos: 1.500(RP). Prazo de vigência de 27/07/2026 a 01/09/2026. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 30 de julho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 073A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 30 de julho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM