EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 - SEMSA - PMSGC

EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 - SEMSA - PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Neurologia, com profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para prestação de serviços não continuado junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira-AM". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM. CONTRATADA: 3M SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 66.974.156/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Neurologia, com profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para prestação de serviços não continuado junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira-AM. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) dias, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 06 de agosto de 2026, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 Cláusula Terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 149.000,00. (cento e quarenta mil reais), que será adimplida em única parcela. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da aquisição objeto deste Termo correrão por conta dos recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar N° 63000740357202600, a referida proposta do ano de 2026, tem como objeto "Custeio da média e alta complexidade à saúde" para o Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Cláusula Quarta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no art. 74, III, Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. São Gabriel da Cachoeira, 30 de julho de 2026 Chrystian Barros Nascimento Representante legal da contratante 3M SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 66.974.156/0001-81 Parte contratada