EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FMS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FMS INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a Empresa ADELAIDE RONNAU DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.038.130/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO MENSAL DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM. VALOR DO CONTRATO: 231.858,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 - RP Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 08 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM