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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
756 atos · página 26 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA MTE Nº 1.379, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA N° 1.979, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Acre
PORTARIA Nº 1.978, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado do Acre
PORTARIA Nº 1.988, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.986, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.989, DE 29 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Pública
PORTARIA Nº 127.370, DE 29 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.981, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins
PORTARIA Nº 1.982, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins
PORTARIA Nº 1.983, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins
PORTARIA Nº 1.984, DE 28 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins
PORTARIA PGR/MPF Nº 499, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA SG Nº 827, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 21, de 27 de julho de 2026
Conselho Nacional do Ministério Público
Portaria nº 157/PGJM, de 28 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Gabinete do Procurador-Geral
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso
Portaria nº 511 /DG/SEC/MPM, de 23 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA PGT Nº 862, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
PORTARIA PR/RJ Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro