PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Dispensar a servidora Scarlet Brenda de Medeiros, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33781, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Bruna Lima Duarte Minosso, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33837, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Bruna Lima Duarte Minosso, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33837, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT. Art. 4º Designar Scarlet Brenda de Medeiros, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33781, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI