PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.044032/2026-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jean Larry Martins Machado, SIAPE nº 1676173, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR - Esregfis-CWB/PR, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis, da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO