PORTARIA SG Nº 827, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 827, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3713.0134086/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050124), exonerando, em consequência, a servidora KATIANNE CHRISTINE LOPES CAMPOS DE NORMANDO, matrícula 4160-2. Art. 2º Nomear a servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Economia, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas código CC-01 (62050112), exonerando, em consequência, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8. Art. 3º Designar a servidora CELIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Acompanhamento de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando, em consequência, a servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2. Art. 4º Designar a servidora KATIANNE CHRISTINE LOPES CAMPOS DE NORMANDO, matrícula 4160-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050124), dispensando, em consequência, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0. Art. 5º Designar a servidora LUANDA FLAVIA DE ABREU FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 2003-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112), dispensando, em consequência, a servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2. Art. 6º Designar o servidor BRUNO SOARES DA PAIXÃO, matrícula 5406-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor de Acompanhamento de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando, em consequência, a servidora CELIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3. CLAUDIA MARIA RAMOS