PORTARIA MTE Nº 1.379, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.379, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a contar de 22 de julho de 2026, JOSÉ CRISTIANO CRUZ LIMA, matrícula nº 1516003, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. (Processo nº LUIZ MARINHO