quinta-feira, 30 de julho de 2026

Edição nº 142 · 3.384 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.

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Todos Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 20 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 231 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 18 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 87 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 5 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 58 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 13 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 22 Min. do Trabalho e Emprego 11 Min. dos Transportes 6 Controladoria-Geral da União 9 Banco Central do Brasil 1 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 17 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 100 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

756 atos · página 2 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 4

PORTARIA MAPA Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 12, de 29 de julho de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 11, de 29 de julho de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 10, de 29 de julho de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

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