PORTARIA Nº 912, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 912, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.009161/2026-45, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Engenheiro, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MAX DANIEL DE DEUS, código da vaga 586708, por motivo de exoneração a pedido, a contar de 27 de julho de 2026. RODRIGO DALVI SANTANA