PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 339, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 339, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000455/2026-19, resolve: Designar o servidor FELIPE EMERSON TEIXEIRA NERI, matrícula SIAPE nº 1093416 para exercer o encargo de substituto de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 635, da Superintendência do Iphan no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 03 a 14 de agosto de 2026, dispensando a servidora ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2561132, no referido período. ADRIANA BORTOLI