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PortariaSeção 2 · Edição 142 · Pág. 5
PORTARIA Nº 922, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Texto integral
PORTARIA Nº 922, DE 29 DE JULHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, 17 de abril de 2024, na Portaria STN/MF nº 598, 5 de março de 2026, e o disposto no Processo SEI nº 80000.009232/2026-18, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Custo Federal (MPCUST), de Nível Intermediário, ao servidor MIGUEL LODI CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1534240, a contar de 29 de julho de 2026.
RODRIGO DALVI SANTANA
