PORTARIA MCTI Nº 507, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 507, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar FERNANDA GOMES RODRIGUES, CPF ***.188.381-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008002/2023-31). LUCIANA SANTOS