PORTARIA Nº 923, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 923, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de junho de 2025 e o disposto no Processo SEI nº 80000.009232/2026-18, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, de Nível Superior, ao servidor MIGUEL LODI CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social do Ministério da Saúde, em exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA