DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de membro da Interface Ciência-Política (Science-Policy Interface - SPI), da "17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17)", bem como da "17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17)", apresentando os resultados do programa de trabalho da SPI referentes ao biênio 2025-2026, e contribuindo para os debates científicos e técnicos sobre degradação, seca e manejo sustentável da terra, em Ulaanbaatar/Mongólia, de 14/08/2026 a 27/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000705/2026-94. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de membro da Interface Ciência-Política (Science-Policy Interface - SPI), da "17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17)", bem como da "17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17)", apresentando os resultados do programa de trabalho da SPI referentes ao biênio 2025-2026, e contribuindo para os debates científicos e técnicos sobre degradação, seca e manejo sustentável da terra, em Ulaanbaatar/Mongólia, de 14/08/2026 a 27/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000681/2026-73. ADRIANA BENETTI MARQUES VALIO, Diretora do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para participar do "IAU Symposium 408: Unraveling the joint lives of Stars and Exoplanets", com apresentação de trabalho intitulado "Bimodality in Rotational Modulation of Planet-Hosting Stars", bem como participar da "PLATO Stellar Science Conference 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Stellar activity, magnetism, and rotation from transit mapping: results from the ECLIPSE algorithm", organizados pela International Astronomical Union - IAU e pela Scientific Organising Committee and Local Organising Committee of the PLATO Mission Annoucement, em Liège/Bélgica, de 15/08/2026 a 27/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01204.000228/2026-13. THIAGO SOUZA BISCARO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "13th European Conference on Radar in Meteorology and Hydrology (ERAD 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Quality Control of Single-Polarization Weather Radar Reflectivity: Application to the Brazilian Network", organizada pelo Cooperative Institute for Weather Research Operations - CIWRO e pelo National Severe Storms Laboratory - NSSL, em Belgrado/Sérvia, de 22/08/2026 a 31/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 404671/2023-3 e Processo nº 446029/2023-8), conforme Processo nº 01340.005018/2026-57. KAYRONE MARVILA DE ALMEIDA, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para realizar visita técnico-científica no Departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, tendo como objetivo aprofundar o conhecimento técnico em levantamentos aerofotogramétricos com drones, escaneamento a laser terrestre (TLS) e integração de dados geoespaciais, aplicados ao planejamento de lavra de rochas ornamentais e à avaliação da aplicação de remineralizadores de solo na agricultura, em Lisboa/Portugal, de 20/09/2026 a 06/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000148/2026-38. LUCIANA SANTOS