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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 2

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2026

Presidência da RepúblicaCasa Civil › Comitê do Rio Doce

Texto integral

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Mineração: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Emerson Marcello Ferreira Anastácio, suplente; II - representando o Ministério de Minas e Energia: João Marcos Pires Camargo, titular; Patrícia da Silva Pego, suplente; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11, de 6 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETULA PONCIANO NASCIMENTO