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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 2
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
Texto integral
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Mineração:
I - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará;
Emerson Marcello Ferreira Anastácio, suplente;
II - representando o Ministério de Minas e Energia:
João Marcos Pires Camargo, titular;
Patrícia da Silva Pego, suplente;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11, de 6 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETULA PONCIANO NASCIMENTO
