PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Pesca: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Letícia Amédée Péret de Resende, suplente; II - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Gilberto Sales, titular; Pedro Ricardo Alexandre de Albuquerque, suplente; III - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura: Marcela Asfora Lira, titular; Cristiano Quaresma de Paula, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5, de 5 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETULA PONCIANO NASCIMENTO