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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 1
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
Texto integral
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Retomada Econômica:
I - representando a Casa Civil da Presidência da República:
Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará;
Letícia Amédée Péret de Resende, suplente;
II - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
Alison Ramon Santos e Silva, titular;
Eduardo Dalbosco, suplente;
III - representando o Ministério do Trabalho e Emprego:
Fernando Zamban, titular;
Henrique Eduardo Medeiros Aquino, suplente;
IV - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
Marina Godoi de Lima, titular;
Heloína Sucena Fonseca, suplente;
V - representando o Ministério da Agricultura e Pecuária:
Cleber Oliveira Soares, titular;
Ivana Merched Oliveira Guerreiro, suplente;
VI - representando o Ministério de Minas e Energia:
Alexandre Mario de Freitas, titular;
Caio Cesar Andrade Bezerra da Silva, suplente;
VII - representando o Ministério da Educação:
Erin Fernandes Bueno, titular;
Bruna Matos de Carvalho, suplente;
VIII - representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Cláudia Ferreira de Maya Viana, titular;
Osvaldo Luiz Leal de Moraes, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETULA PONCIANO NASCIMENTO
