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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 1

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2026

Presidência da RepúblicaCasa Civil › Comitê do Rio Doce

Texto integral

PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Retomada Econômica: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Letícia Amédée Péret de Resende, suplente; II - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Alison Ramon Santos e Silva, titular; Eduardo Dalbosco, suplente; III - representando o Ministério do Trabalho e Emprego: Fernando Zamban, titular; Henrique Eduardo Medeiros Aquino, suplente; IV - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Marina Godoi de Lima, titular; Heloína Sucena Fonseca, suplente; V - representando o Ministério da Agricultura e Pecuária: Cleber Oliveira Soares, titular; Ivana Merched Oliveira Guerreiro, suplente; VI - representando o Ministério de Minas e Energia: Alexandre Mario de Freitas, titular; Caio Cesar Andrade Bezerra da Silva, suplente; VII - representando o Ministério da Educação: Erin Fernandes Bueno, titular; Bruna Matos de Carvalho, suplente; VIII - representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Cláudia Ferreira de Maya Viana, titular; Osvaldo Luiz Leal de Moraes, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETULA PONCIANO NASCIMENTO