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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 3

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 964, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 964, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058254/2026-34, resolve: Designar PEDRO THIAGO ROCHA DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 3547596, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentação de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES