PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Assistência Social: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Maria Angélica Breda Fontão, titular, que o coordenará; Camila Maria Macedo Pereira, suplente; II - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Julia Maria Muniz Restori, titular; Silene Amorim Monteiro, suplente; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETULA PONCIANO NASCIMENTO