PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 962, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 962, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.009663/2026-00, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de julho de 2026, NEWTON TERCIO NETTO, matrícula SIAPE nº 1465412, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Quarentena Oficial, da Divisão de Quarentena Animal e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES