Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.259 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
603 atos · página 19 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaS de 27 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MT Nº 199, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 166, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 127.348, DE 27 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
DESPACHO De 27 de julho de 2026
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 10, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 9, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 1.807, DE 27 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, de 27 de julho de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1.928, DE 24 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.927, DE 24 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA PGR/MPF Nº 486, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 487, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPU Nº 67, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 485, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 495, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República