PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 9, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 9, DE 27 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur n° 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO MOREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1404882, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 116, de 2 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES