PORTARIA SE/MT Nº 199, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 199, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026596/2026-93, resolve: Designar os servidores PLÁCIDO MORAES DE ALMEIDA, CPF nº 022.***.***-50, matrícula SIAPE nº 2385564 e ELIANE FERREIRA SALVADORI, CPF nº 980.***.***-97, matrícula SIAPE nº 2504917, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Nylton Mario Ramos Valença Junior. Bruno Leitão Praxedes