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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.254 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM-MD Nº 3.903, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.888, de 23 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.908, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 410 SVP/11, DE 24 DE JULHO 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.025, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 259 SSAP2/SVP7, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 36 REFM SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.082, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.111, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.481, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA Nº 16 CMO, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
PORTARIA Nº 434 Com1oDN, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.482, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.483, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.484, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.485, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.486, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.487, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/CEx Nº 1.488, de 27 de JULHO de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA Nº 565 Com1oDN, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 586 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 584 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 570 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 236 SVPM, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha