PORTARIA Nº 570 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 570 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve: Art. 1º Excluir do Art. 2º e do Art. 3º da Portaria 355/2026, deste Comando, a seguinte militar: CT (RM2-T) 18.0917.92 MOÍRA BRITO GOMES. Art. 2º Incluir no inciso I do §2º do Art. 1º da Portaria 151/2026, deste Comando, a seguinte militar: CT (RM2-T) 18.0917.92 MOÍRA BRITO GOMES. Art. 3º Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos 2 de junho de 2026. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior