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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 12
PORTARIA Nº 584 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
Texto integral
PORTARIA Nº 584 Com1oDN, DE 23 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654 de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido nos § 1° e §2° do art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; combinado com o art. 7° e os § 1° e §2° do art. 10 do Decreto n° 9.530, de 17 de outubro de 2018; e conforme o disposto no inciso I, e nos §§ 1° e 17, do art. 12, do anexo da Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), na situação de Militar da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3), os voluntários designados à incorporação pelas Portarias nº 429, nº 516 e nº 540/2026, todas deste Comando, conforme abaixo relacionados:
§ 1° Em 6 de julho de 2026:
I - Área de Ciência e Tecnologia:
a) Matemática aplicada, Ciência da Computação ou Engenharia de Computação - Rio de Janeiro/RJ:
MARCELO FARIAS CAETANO.
b) - Oceanografia ou Meteorologia (Sensoriamento Remoto) - Arraial do Cabo/RJ:
CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO.
II - Área de Medicina:
Cirurgia Vascular e Endovascular - Rio de Janeiro/RJ:
CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO.
III - Área de Magistério:
a) Engenharias Mecânica, Naval, Metalúrgica, de Materiais ou Mecatrônica - Rio de Janeiro/RJ:
LUCAS MOREIRA FERREIRA.
b) Administração, Economia ou Engenharia de Produção - Rio de Janeiro/RJ:
EMMANUELLE SOARES DE CARVALHO FREITAS; e
CARLA MARTINS FLORIANO.
IV - Relações Internacionais - Rio de Janeiro/RJ:
FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO MAGALHÃES.
§ 2° Em 13 de julho de 2026:
I - Relações Internacionais - Rio de Janeiro/RJ:
CAROLINA AMBINDER DE CARVALHO.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo prestaram Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
Parágrafo único. Serviço Militar:
I - Marinha do Brasil:
1° Ten (RM2-T) 22.3534.29 FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO MAGALHÃES.
a) Período: 12SET2022 a 06JUL2026; e
b) Tempo total: 3 anos e 298 dias.
II - Força Aérea Brasileira:
2° Ten (QOCon MRI) CAROLINA AMBINDER DE CARVALHO.
a) Período: 14OUT2024 a 06JUL2026; e
b) Tempo total: 1 ano e 265 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 6 de julho de 2026.
Por ordem:
GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO
Chefe do Estado-Maior
