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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 3 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO MINC Nº 111, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 411, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria MinC Nº 418, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria PRE/AEB Nº 2.052, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA SVP8 Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA SVP8 Nº 81, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA SVP8 Nº 80, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.000, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA SVP8 Nº 86, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA SVP8 Nº 87, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA Nº 130 ARH/COLOG, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA GM-MD Nº 3.848, de 21 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA C Ex Nº 973, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 253, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 18.309 SC, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 18.310 SC, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 620, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 624, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 618, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 309 CPesFN, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais