PORTARIA MINC Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CAUÉ OLIVEIRA FANHA, matrícula Siape nº 1717787, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 27 a 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO