RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA MINC Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026, onde se lê: "Disponibilizar, por requisição, o servidor HENRIQUE FLORENCIO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 1099611, ocupante do cargo de Encarregado de Turma, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e em exercício descentralizado no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, nos termos do art. 1º-H da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, incluído pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para exercício na 148ª Zona Eleitoral de Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de janeiro de 2027, ou, em caso de ocorrência de segundo turno, até 25 de janeiro de 2027(...)" leia-se: "Disponibilizar, por cessão, com fundamento no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 1997, o servidor HENRIQUE FLORENCIO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 1099611, ocupante do cargo de Encarregado de Turma, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e em exercício descentralizado no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, nos termos do art. 1º-H da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, incluído pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para exercício na 148ª Zona Eleitoral de Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de janeiro de 2027, ou, em caso de ocorrência de segundo turno, até 25 de janeiro de 2027(...)".