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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 8
PORTARIA GM-MD Nº 3.848, de 21 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA GM-MD Nº 3.848, de 21 de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição, de acordo com o art. 4º, § 4º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 61165.000510/2026-36, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS (titular); e
b) HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (suplente);
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) MARCELO NARVAES FIADEIRO (titular); e
b) ALEX AUGUSTO GONÇALVES (suplente);
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) ANDREA BRITO LATGÉ (titular); e
b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente);
IV - Ministério da Defesa:
a) MAURÍCIO BARATA SOARES COELHO RANGEL (titular); e
b) RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL (suplente);
V - Ministério da Educação:
a) SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES (titular); e
b) MARIANA RAMOS REIS GAETE (suplente);
VI - Ministério do Esporte:
a) VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES (titular); e
b) REJANE VIEIRA URANI (suplente);
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO (titular); e
b) VICENTE CORREIA LIMA NETO (suplente);
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e
b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente);
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) CARINA MENDONÇA PIMENTA (titular); e
b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente);
X - Ministério de Minas e Energia:
a) RENATO CABRAL DIAS DUTRA (titular); e
b) JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente);
XI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA (titular); e
b) SANDRA SILVESTRE DE SOUZA (suplente);
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) HUGO TORRES DO VAL (titular); e
b) RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO (suplente);
XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO (titular); e
b) DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI (suplente);
XIV - Ministério das Relações Exteriores:
a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e
b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente);
XV - Ministério da Saúde:
a) FERNANDA DE NEGRI (titular); e
b) MARCELO DE MATOS RAMOS (suplente);
XVI - Ministério do Turismo:
a) VIVIANE DE FARIA (titular); e
b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente);
XVII - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS (titular); e
b) EDUARDO RABHA TOZZINI (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 4.752, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO