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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 17 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 576/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 584/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 604/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 595/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 610/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 639/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 642/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 644/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO dO termo aditivo nº 645/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas
AVISO DE ERRATA
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de ORATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS