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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
195 atos · página 1 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 641, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 496, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.058/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 1.227/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.223/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.253/CEFET-RJ, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 3.057/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 646, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.711, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA FNDE Nº 643, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 2.676/IFAL, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 694/IFBA, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 1.232/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.070/GR/IFAM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 905/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.792 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA Nº 3.310/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
PORTARIA Nº 3.128/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
PORTARIA Nº 3.179/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
PORTARIA Nº 1.475/IFB, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.021, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 5.279/GABR, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 1.028, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha