Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 12
PORTARIA Nº 1.227/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Texto integral
PORTARIA Nº 1.227/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.002873/2026-65, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE EDUARDO TARDIN MONNERAT, matrícula SIAPE 0390273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 002, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
