PORTARIA Nº 1.223/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.223/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.002818/2026-75, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO TADEU DE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1195222, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 002, com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 4º, §4º e §6º, inciso I - Magistério da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 2% (dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA