PORTARIA Nº 1.253/CEFET-RJ, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.253/CEFET-RJ, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003037/2026-06, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO REIS ROCHA, matrícula SIAPE 0391223, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 004, com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 4º, §4º e §6º, inciso I - Magistério da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 6% (seis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA