PORTARIA Nº 1.792 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.792 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251193.2026-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845625, SIAPECAD nº 01623104, lotado no(a) Campus Uruçuca, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.791 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251193.2026-26, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOAQUIM JOSE SOARES SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, SIAPE nº 2004522, SIAPECAD nº 01789919, lotado no(a) Campus Uruçuca, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.790 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23333.252848.2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAECIO SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878216, SIAPECAD nº 01658915, lotado no(a)Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Ciência Computação do Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a partir de 25 de julho de 2026. Art. 3º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.773 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23333.252848.2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JESSE NERY FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1899568, SIAPECAD nº 01777597, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Ciência Computação do Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.771 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252297.2026-57, resolve: Art. 1º Remover a servidora CARLA FERREIRA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3160948, SIAPECAD nº 02332968, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 1007455-73.2024.4.01.3304, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Campus Itaberaba para o(a) Campus Itaberaba, a partir de 22 de julho de 2026. Art.2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.423 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.251890.2026-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora KELLY CRISTINA BRITO DE JESUS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1890026, SIAPECAD nº 01672048, lotada no(a)Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Apoio Gestão Cursos/Vagas da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a partir de 19 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.412 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.251890.2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA MAGALHAES GOES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1851692, SIAPECAD nº 01629763, lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Apoio Gestão Cursos/Vagas da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS