PORTARIA Nº 646, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 646, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 28 da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 23000.047048/2024-62, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................................... I - ......................................................................................................... a) ......................................................................................................... b) Neurivânia Alves da Silva, como membro suplente. II - ........................................................................................................ a) Jéssica Paula de Melo, como membro titular. b) ......................................................................................................... ............................................................................................................. V - ........................................................................................................ a) ......................................................................................................... b) Joelma da Silva, como membro suplente. ..................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL