PORTARIA Nº 905/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 905/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à Gilmara Gonçalves da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor Sebastião Gonzaga de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 0267816, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, aposentado, falecido em 12 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4.645/SGP/SEDGG/ME/2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23443.003178/2026-46. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 12 de março de 2026. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA