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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 12
PORTARIA Nº 3.058/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
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PORTARIA Nº 3.058/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004126/2026-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE DO ESPÍRITO SANTO GOMES PEÇANHA, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - ITAGUAÍ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 477547 (aposentadoria de RAUL CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.059/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004127/2026-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA, aprovada em 5º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - VALENÇA (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901588 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.060/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004128/2026-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DE AQUINO GARCIA, aprovado em 3º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) CEFET - VALENÇA (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901589 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.061/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004130/2026-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - VALENÇA (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901590 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.062/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004131/2026-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAYNARA FERNANDA FIGUEREDO MACÊDO, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - PETRÓPOLIS (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901591 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.063/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004132/2026-87, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - PETRÓPOLIS (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901592 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.064/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004133/2026-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE PENHA PINHEIRO FRANÇA, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - NOVA IGUAÇU (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901593 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.065/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004134/2026-76, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA XAVIER DE BARROS, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - NOVA IGUAÇU (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901594 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.066/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004135/2026-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUTH BRAGA DE AGUIAR, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - MARIA DA GRAÇA (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901595 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.067/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004136/2026-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILLE DE BRITO BUTTER, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - MARIA DA GRAÇA (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901596 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.068/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004137/2026-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS NUNES ROSA, aprovado em 15º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) CEFET - MARACANÃ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 901597 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.069/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004138/2026-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RYAN ALEC SILVA BATISTA, aprovado em 8º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) CEFET - MARACANÃ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 834252 (posse em outro cargo inacumulável de ARTHUR DE ASSIS MACHADO).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 3.070/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004125/2026-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA NOGUEIRA DA COSTA, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível D01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) CEFET - ITAGUAÍ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 02/08/2024,código de vaga 477730 (posse em outro cargo inacumulável de SANY DE OLIVEIRA SANTOS ).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
