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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 12
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 496, DE 17 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 496, DE 17 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 370, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.033382/2026-76, resolvem:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente ao trabalho o servidor CHARLES FERREIRA GONCALVES, matrícula Siape 2132533, ocupante do cargo ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E Nível 15, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 10, inciso II, e §4º da Emenda Constitucional 103/19. Proventos calculados e reajustados conforme artigo 26, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 976942.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretário de Gestão de Pessoas Em Exercício
