Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Poder Judiciário

65 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 136

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 136

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ver detalhes →
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 136

edital de CITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 136

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 136

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2026/DG

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 131 · Pág. 137

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

Ver detalhes →
Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

AVISO DE CANCELAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência › Assessoria da Presidência

Ver detalhes →
Aviso de Preços RegistradosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

Avisos de Registro de Preços nº 52/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 138

aviso DE RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Ver detalhes →