AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), inscrito no CNPJ sob o nº 04.565-735/0001-13, sediado na Avenida Presidente Dutra nº 1889, Bairro Baixa União, CEP: 76.805-901, em Porto Velho - RO, por meio deste extrato, com fundamento no art. 28 do Decreto n. 11.462/2023, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, torna público o CANCELAMENTO, com efeitos retroativos a 15/04/2026, do registro de preços da empresa AMELITECH GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 36.827.096/0001-03, com sede na Rua Ministro Orozombo Nonato, n. 102 - Sala 807A, Torre A - 8ª PAV, bairro Vila da Serra, CEP: 34.006-053, na cidade Nova Lima/MG, constante da Ata de Registro de Preços TRE-RO nº 32/2025 (evento 1448693), publicada no dia 12/12/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico TRE-RO nº. 90017/2025 (SRP), consoante Ato de cancelamento constante no Despacho Nº 442 / 2026 - PRES/DG/GABDG (evento 1546202), assinado em 07/07/2026 pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do TRE-RO, Desembargador Raduan Miguel Filho, com base nas informações constantes nos Processos SEI TRE-RO ns. 0000994-92.2025.6.22.8000 e 0001366-07.2026.6.22.8000. Des Raduan Miguel Filho Presidente do TRE-RO