EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0005249-61.2025.6.16.8000. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos a - infectante, b - químico e e - perfurocortante, gerados pela Seção de Atenção à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2031. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).