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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
847 atos · página 33 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SGP Nº 131, DE 8 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
DESPACHO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 4.247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
Ato PRES/TRF2 Nº 379, DE 10 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 401, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GP N° 501, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
Portaria STJ/GDG Nº 612, DE 10 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
Portaria STJ/GP Nº 500, DE 9 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 380, DE 10 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA SGP N° 158, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 4.738, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 424, DE 8 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
ATO Nº 369, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
PORTARIA SGP N° 146, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRESI N° 178, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.202, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ATO PR Nº 222, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 221, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA N° 594, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
ATO Nº 165, de 8 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA TRE/AM N° 638, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência