PORTARIA Nº 401, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 401, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0022163-54.2026.4.01.8000 , resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do Art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do CNJ e no art. 14, § 1º, inciso II, combinado com o § 4º, da Instrução Normativa CNJ 108/2025, a servidora VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana, para prestar serviços, por prazo indeterminado, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para aquele Egrégio Conselho. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO