Portaria SGP Nº 131, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SGP Nº 131, DE 8 DE julho DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar MARIA DANIELLA RIOS DE MORENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - Designar JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão Documental; e III - Dispensar JULIO CESAR JÚNIOR MENDES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Gestão Documental. ADRIANA SOUZA TOLEDO