Portaria STJ/GDG Nº 612, DE 10 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 612, DE 10 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JACQUELINE FERRAZ DA COSTA, matrícula S081986, para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ LEONARDO NEVES E SILVA, matrícula S048679, objeto da Portaria STJ/GDG n. 399 de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA